Política de Privacidade

1. Introdução

A MathAcademy, com NIF 66523048, sediada na Avenida Monteiro, 834, 2º Esq., 2164-072 Vizela, Portugal, está comprometida com a proteção da sua privacidade e dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as suas informações quando utiliza o nosso website e serviços educacionais online.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Se não concordar com algum aspecto desta política, por favor não utilize o nosso website ou serviços.

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Fornecidas Diretamente por Si

Coletamos informações que você nos fornece voluntariamente quando:

• Cria uma conta na nossa plataforma
• Realiza uma compra de cursos ou serviços
• Preenche formulários de contato ou suporte
• Subscreve a nossa newsletter
• Participa em inquéritos ou avaliações
• Interage com o nosso conteúdo educacional

Estas informações podem incluir:

• Nome completo
• Endereço de email
• Número de telefone
• Endereço postal completo
• Data de nascimento
• Informações de pagamento (processadas por fornecedores terceiros seguros)
• Preferências educacionais e áreas de interesse
• Histórico de cursos e progresso de aprendizagem

2.2 Informações Coletadas Automaticamente

Quando visita o nosso website, coletamos automaticamente determinadas informações através de cookies e tecnologias similares:

• Endereço IP e localização geográfica aproximada
• Tipo de navegador e versão
• Sistema operativo
• Páginas visitadas e tempo gasto em cada página
• Referências de websites (sites que o direcionaram ao nosso)
• Dispositivo utilizado (computador, tablet, smartphone)
• Interações com conteúdos e funcionalidades do site

2.3 Informações de Terceiros

Podemos receber informações sobre você de parceiros comerciais, fornecedores de serviços de marketing e redes sociais, quando você interage com o nosso conteúdo nessas plataformas.

3. Como Utilizamos as Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para os seguintes propósitos legítimos:

3.1 Prestação de Serviços

• Processar e gerir a sua conta de utilizador
• Fornecer acesso aos cursos adquiridos
• Processar pagamentos e enviar confirmações de compra
• Monitorizar o seu progresso de aprendizagem
• Emitir certificados de conclusão de cursos
• Responder às suas questões e pedidos de suporte

3.2 Comunicações

• Enviar notificações importantes sobre a sua conta
• Informar sobre atualizações de cursos
• Enviar newsletters educacionais (com o seu consentimento)
• Notificar sobre novos cursos e promoções
• Solicitar feedback sobre os nossos serviços

3.3 Melhorias e Personalização

• Analisar padrões de uso para melhorar o website
• Personalizar a sua experiência de aprendizagem
• Recomendar cursos relevantes para os seus interesses
• Desenvolver novos recursos e funcionalidades
• Realizar testes A/B para otimizar a plataforma

3.4 Segurança e Conformidade Legal

• Prevenir fraudes e atividades ilícitas
• Proteger a segurança dos nossos sistemas
• Cumprir obrigações legais e regulamentares
• Resolver disputas e fazer cumprir os nossos termos

4. Base Legal para Processamento

Processamos os seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais, conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD):

• Execução de Contrato: Para fornecer os serviços que contratou
• Consentimento: Para comunicações de marketing direto
• Interesse Legítimo: Para melhorar os nossos serviços e segurança
• Obrigação Legal: Para cumprir requisitos legais e fiscais

5. Partilha de Informações

Não vendemos, alugamos ou comercializamos as suas informações pessoais. Podemos partilhar os seus dados apenas nas seguintes circunstâncias:

5.1 Prestadores de Serviços

Partilhamos informações com empresas terceiras que nos auxiliam na operação do website e prestação de serviços:

• Processadores de pagamento (para transações seguras)
• Serviços de hospedagem e armazenamento de dados
• Fornecedores de email marketing
• Ferramentas de análise e estatísticas
• Serviços de suporte ao cliente

Todos os prestadores de serviços estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados e usá-los apenas para os fins especificados.

5.2 Requisitos Legais

Podemos divulgar informações quando exigido por lei ou para:

• Cumprir processos legais ou solicitações governamentais
• Proteger os direitos e propriedade da MathAcademy
• Prevenir fraude ou atividades ilegais
• Proteger a segurança de utilizadores ou do público

5.3 Transferências Empresariais

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, os dados pessoais podem ser transferidos para a entidade adquirente, mantendo-se as mesmas proteções de privacidade.

6. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência no nosso website.

6.1 Tipos de Cookies Utilizados

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site
• Cookies de Desempenho: Ajudam-nos a entender como os visitantes usam o site
• Cookies de Funcionalidade: Permitem personalizar a sua experiência
• Cookies de Marketing: Utilizados para apresentar publicidade relevante

6.2 Gestão de Cookies

Você pode gerir as suas preferências de cookies através do banner de consentimento que aparece no site. Também pode configurar o seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do website.

6.3 Ferramentas de Análise

Utilizamos Google Analytics e Facebook Pixel para analisar o tráfego do website. Estas ferramentas coletam informações anonimizadas sobre o uso do site para nos ajudar a melhorar os nossos serviços.

7. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição:

• Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
• Armazenamento seguro em servidores protegidos
• Controles de acesso rigorosos para funcionários
• Auditorias regulares de segurança
• Backups regulares de dados
• Proteção contra malware e ataques cibernéticos

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro. Embora nos esforcemos para proteger os seus dados, não podemos garantir segurança absoluta.

8. Retenção de Dados

Retemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei.

• Dados de Conta: Enquanto a conta estiver ativa e por 3 anos após o encerramento
• Dados de Transação: Por 10 anos para conformidade fiscal
• Dados de Marketing: Até você retirar o consentimento
• Registos de Acesso: Por 12 meses para segurança

9. Os Seus Direitos

Sob o RGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

9.1 Direito de Acesso

Você pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.

9.2 Direito de Retificação

Você pode solicitar a correção de dados imprecisos ou incompletos.

9.3 Direito ao Apagamento

Você pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em certas circunstâncias.

9.4 Direito à Limitação do Processamento

Você pode solicitar que restrinjamos o processamento dos seus dados em determinadas situações.

9.5 Direito à Portabilidade

Você pode solicitar que forneçamos os seus dados num formato estruturado e legível por máquina.

9.6 Direito de Oposição

Você pode opor-se ao processamento dos seus dados para fins de marketing direto ou interesses legítimos.

9.7 Direito de Retirar Consentimento

Quando o processamento se baseia no seu consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento.

9.8 Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato connosco através de:

• Email: [email protected]
• Telefone: +8822347636501
• Correio: Avenida Monteiro, 834, 2º Esq., 2164-072 Vizela, Portugal

Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias.

10. Privacidade de Menores

Os nossos serviços não se destinam a menores de 16 anos. Não coletamos conscientemente informações de menores de 16 anos sem o consentimento parental. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem autorização, tomaremos medidas para eliminar essas informações.

11. Transferências Internacionais de Dados

Os seus dados podem ser transferidos e processados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Quando isso ocorrer, garantimos que existam salvaguardas adequadas em vigor, como:

• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela Comissão Europeia
• Certificações de adequação (como Privacy Shield, quando aplicável)
• Garantias equivalentes de proteção de dados

12. Links para Websites de Terceiros

O nosso website pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que leia as políticas de privacidade de qualquer website que visite.

13. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação. Notificaremos você sobre alterações significativas através de:

• Aviso proeminente no nosso website
• Email para o endereço registado na sua conta
• Atualização da data de "Última atualização" no topo desta política

Recomendamos que reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

14. Autoridade de Controlo

Se tiver preocupações sobre como processamos os seus dados pessoais, você tem o direito de apresentar uma queixa junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), a autoridade de controlo de Portugal:

CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Av. D. Carlos I, 134, 1º
1200-651 Lisboa
Portugal
Tel: +351 213 928 400
Email: [email protected]
Website: www.cnpd.pt

15. Informações de Contato

Se tiver questões, preocupações ou pedidos relacionados com esta Política de Privacidade ou as nossas práticas de dados, não hesite em contactar-nos:

MathAcademy - Academia de Matemática
NIF: 66523048
Avenida Monteiro, 834, 2º Esq.
2164-072 Vizela
Portugal
Telefone: +8822347636501
Email: [email protected]

Estamos comprometidos em responder às suas questões e resolver quaisquer preocupações sobre privacidade de forma rápida e eficaz.